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Dez 11

Actualizações das rendas só chegam para alguns em 2013

A ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, disse esta quinta-feira, em entrevista à TVI, que «há rendas incompreensíveis em Portugal» e a proposta de Lei, apresentada hoje em Conselho de Ministros, vem precisamente preencher uma lacuna e «equilibrar» o mercado.

«A lei das rendas entrará em vigor em meados de 2012», avançou a ministra, mas há casos em que as actualizações só vão ocorrer em 2013.

Para as pessoas com mais de 65 anos, mas que não sejam financeiramente carenciadas - nem portadoras de deficiência - as rendas podem ser actualizadas, sempre dentro de limites, e o inquilino, neste caso, não pode ser despejado.

Caso não exista acordo entre o senhorio e o inquilino, recorre-se à fórmula actual, que faz depender a renda do valor patrimonial do imóvel, que está a ser avaliado durante este ano e o próximo pelas Finanças. O problema é que, como muitas das avaliações estão a ser feitas ainda durante 2012, o valor patrimonial nem sempre está actualizado - e nesses casos, a conta só se aplica a partir de Janeiro de 2013. Ainda assim, «a renda não poderá exceder o 1/15 do valor patrimonial», disse Assunção Cristas.

No entanto, a ministra garante que «esta lei não vai deixar pessoas sem tecto» e que «ninguém com carência económica vai ficar na rua».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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Senhorio pode despejar inquilino com apenas 6 meses de renda

A nova proposta de lei de arrendamento que esta quinta-feira foi aprovada em Conselho de Ministro, e que a ministra Assunção Cristas explicou no «Jornal das 8» da TVI, permite que os senhorios despejem inquilinos de prédios degradados. 

Para tal, precisam de promover obras profundas, ou mesmo a demolição, do imóvel, e apenas são obrigados a pagar seis meses de renda a quem lá viver, segundo documento a que aAgência Financeira teve acesso.

Para o caso de inquilinos com mais de 65 anos de idade, ou com deficiência por incapacidade (mais de 60%), o senhorio é obrigado ao realojamento do arrendatário «no mesmo concelho, em condições análogas».

Na versão actual da lei, o senhorio é sempre «obrigado a realojar o inquilino independentemente da sua idade» e a indemnização é fixada de acordo com «despesas e danos suportados pelo inquilino», não podendo ser inferior a 2 anos de renda e na falta de acordo quanto ao pagamento de indemnização ou ao realojamento do inquilino, há lugar a indemnização, mas não se prevê qualquer prazo para o acordo.

No esboço da proposta de lei, não são mencionadas nestas excepções o caso dos inquilinos que apresentem carências financeiras, situação que impede o despejo, quando se refere à actualização da renda, anterior a 1990.

Na nova lei a denúncia pode ser feita por mera comunicação ao inquilino, enquanto na anterior era necessário fazê-lo por acção judicial.

Há outras alterações relevantes que se juntam à da notificação do despejo, após dois meses de falta de pagamento de renda: a partir deste lei, «atrasos reiterados no pagamento da renda, superiores a 8 dias, por 4 vezes, seguidas ou interpoladas, num período de 1 ano, conferem ao senhorio o direito a pôr fim ao contrato».

Quem tem mais de 65 anos, o que é o caso de 60% dos inquilinos com rendas congeladas, não pode ser despejado, e 
muitos só terão actualização das rendas em 2013.

É que caso não exista acordo entre o senhorio e o inquilino, recorre-se à fórmula actual, da lei em vigor, que faz depender a renda do valor patrimonial do imóvel - um longo processo de avaliação pelas Finanças, que já está em curso e só termina em 2012.

O problema é que, como muitas das avaliações estão a ser feitas ainda durante este ano, o valor patrimonial nem sempre está actualizado - e nesses casos, a conta só se aplica a partir de Janeiro de 2013. Ainda assim, a renda não poderá exceder o 1/15 do valor patrimonial.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

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Saiba quais são os três pilares da nova lei do arrendamento

Diploma foi aprovado esta quinta-feira em conselho de ministros. Veja o que muda.

 

A nova lei do arrendamento assenta sobretudo em três vectores: actualização das rendas por acordo entre as partes, agilização dos despejos e, para o futuro, o limite máximo do contrato de arrendamento passa de cinco para dois anos automaticamente renováveis.

A proposta de lei foi hoje aprovada em conselho de ministros. As novas regras salvaguardam os casos dos inquilinos com mais de 65 anos, as famílias mais carenciadas e os agregados com deficientes com incapacidade de 60%. Estes três casos excepcionais representam, no caso dos inquilinos com mais de 65 anos, 60% dos 255 mil contratos actualmente existentes.

A inovação é na actualização das rendas por acordo entre o senhorio e inquilino. A proposta parte do senhorio e pode haver contraproposta do inquilino. O valor médio entre as duas propostas, multiplicado por 60 meses (cinco anos), será o valor da renda se o senhorio quiser que o inquilino deixe a casa.

Quanto aos despejos, vão ser facilitados. Através do chamado "balcão nacional do arrendamento", o senhorio pode obter a respectiva notificação para a ordem de despejo. Para tal, basta o inquilino falhar o pagamento da renda durante dois meses.

fonte:http://rr.sapo.pt/i


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Deputados estão de férias "para compensar" o que trabalharam no Verão

Assembleia da República suspendeu a actividade entre 22 de Dezembro e 3 de Janeiro para "compensar o tempo que não teve no Verão", explica à Renascença a presidente do Parlamento.

 

Assunção Esteves considera que não vale a pena "optar pela demagogia" e reconhece que os deputados estão mesmo a descansar até 3 de Janeiro. 

Questionada pela Renascença sobre a razão de o Parlamento estar parado numa altura em que se discute o aumento do horário de trabalho e a supressão de dias de férias para todos os portugueses, a presidente do Parlamento justifica a decisão com o facto de a Assembleia da República não ter tido férias de Verão.

“Neste caso, era claro que os deputados teriam que aproveitar o tempo de Natal para compensar o tempo que não tiveram no Verão - e é justo que assim seja. Este tempo de descanso, somado ao escasso tempo de descanso que os deputados tiveram no Verão, ainda não perfaz um tempo anual normal de descanso. Foi só por isso que o Parlamento parou: todos estávamos a precisar de descansar um pouco. Não vamos estar com demagogias e dizer que fomos fazer outras coisas. Fomos descansar e usar o descanso a que temos direito.”

A presidente da Assembleia da República contraria, assim, a ideia de que os deputados estão a realizar trabalho político nos seus círculos eleitorais durante a suspensão da actividade parlamentar.

fonte:http://rr.sapo.pt/in


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Pingo Doce incentiva clientes a comprar antes da subida do IVA

Acção do grupo Jerónimo Martins visa promover compras nos últimos dias do ano, antes de o IVA agravar os preços.

"Antes que o IVA aumente, aproveite para poupar". Esta é a mensagem que a Jerónimo Martins (JM) está a passar aos clientes nas suas lojas Pingo Doce, desde 26 de Dezembro, através de pequenos panfletos nos quais discrimina produtos e respectivos aumentos de IVA. Fonte oficial da empresa esclareceu ao Diário Económico que "o objectivo desta acção em loja é informar os clientes de que o IVA vai aumentar dia 1 de Janeiro". A mesma fonte realça ainda que "não são os preços dos produtos que aumentam, mas sim o imposto. Mantemos o compromisso de manter os preços sempre baixos, o ano inteiro".

A partir de domingo, 1 de Janeiro, é certo que esse imposto sobre os produtos vai subir e, com isso, aumentam também os preços. Nos panfletos distribuídos pelos supermercados hipermercados, a JM detalha os artigos nos quais o IVA passa de 13% para 23% e de 6% para 13% ou 23%. Por exemplo, alguns produtos de charcutaria (fiambres, enchidos), mercearia (óleos, cafés, fruta em conserva), congelados e refrigerados (margarinas e refeições prontas), o IVA passa de 13% para 23%. Nas águas, o IVA sobe de 6% para 13%. E noutras bebidas (chá gelado, refrigerantes de fruta com e sem gás, colas, lima-limão), congelados (puré de batata) e refrigerados (sobremesas lácteas e de soja e bebidas lácteas) passa de 6% para 23%. 

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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Comerciantes da Baixa lisboeta "preocupados" por não haver festa no Terreiro do Paço

A Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, em Lisboa, mostrou-se hoje "muito preocupada" por não haver comemorações de passagem de ano no Terreiro do Paço, considerando que aquele tradicional evento acaba sempre por ajudar alguns comerciantes.

A Câmara de Lisboa informa, no seu website oficial, que não vai organizar "festejos de fim de ano" no Terreiro do Paço no sábado, "em virtude do contexto de contenção" que o país vive, ao contrário do que acontece habitualmente, com concertos e espectáculos de pirotecnia gratuitos. 

O presidente da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, Manuel Lopes, disse hoje à Agência Lusa que os comerciantes estão "muito preocupados" com o fim deste evento, porque "há sempre quem desça a Rua Augusta, dê um passeio na Baixa e jante, coma um pastel de nata ou compre um par de sapatos". 

Sem o evento de passagem de ano, "à semelhança do que já aconteceu com a falta de iluminação de Natal", recordou Manuel Lopes, "isso não vai acontecer". 

A Câmara de Lisboa informa, no entanto, que vai apoiar a divulgação das festas de passagem de ano dos quiosques da Avenida da Liberdade, que começam a partir das 21:00 do dia 31 de Dezembro e duram até às 04:00 de dia 01 de Janeiro. 

"Apesar de algumas pessoas poderem descer para a Baixa com os eventos da Avenida, eles não têm a grandeza do fogo-de-artifício do Terreiro do Paço. Além disso, esses eventos estão pouco anunciados, poucos conhecem. Não vai ter a mesma força de outros eventos", lamentou Manuel Lopes. 

O presidente da associação espera que em 2012 "a câmara possa rectificar algumas atitudes" deste ano, mas considera que "os comerciantes também têm de ter uma atitude mais activa e de ter um projecto conjunto". 

Manuel Lopes avançou que os empresários "estão a trabalhar em algumas ideias", principalmente quanto às iluminações de Natal: "São negociações que têm de ser trabalhadas com alguma antecedência, estamos a tentar ver o que é que se pode fazer, arranjar algum patrocinador que nos possa ajudar no próximo ano", disse. 

"Não podemos ficar à espera que seja a câmara a resolver tudo", rematou. 
fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/
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Dez 11

Ter casa na terra pode tirar isenções na Saúde

Quem tiver uma casa de férias na terra pode vir a perder o direito a isenção nas taxas moderadoras ou poderá ver bloqueada a hipótese de aceder a este benefício.

 

Quem tiver uma casa de férias na terra pode vir a perder o direito a isenção nas taxas moderadoras ou poderá ver bloqueada a hipótese de aceder a este benefício. 

A portaria que define os critérios de definição de insuficiência económica para efeitos de isenção na Saúde, publicada na terça-feira, explicita que além dos rendimentos do trabalho, serão considerados os lucros de rendimentos empresariais e profissionais, os juros de poupanças, o valor líquido dos rendimentos prediais, "os quais incluem ainda o montante correspondente a 5% do valor patrimonial tributário dos imóveis [(à excepção da habitação permanente)] de que sejam proprietários qualquer um dos elementos do agregado", os incrementos patrimoniais, as pensões e prestações sociais. 

Depois de tudo somado, divide-se o valor por 12 meses e para que os membros desse agregado fiquem isentos, o resultado da conta tem que ser inferior a 628 euros por sujeito passivo. Os filhos são ignorados (ver caixa ao lado).

O Governo optou assim por fazer uma mistura entre o IRS e a condição de recursos, dando cumprimento a uma das medidas previstas no memorando. Mas, se por um lado ignora as poupanças de valor igual ou superior a 100 mil euros – da condição de recursos – por outro vai penalizar quem tem segunda casa. Em 2012 e 2013 esta medida não terá grande impacto, mas como o valor matricial dos imóveis vai ser revisto em 2013, a partir de 2014 – uma vez que a avaliação de rendimentos remonta ao ano civil anterior –, muitas pessoas poderão ser penalizadas. Este lapso temporal é aliás outra das falhas já criticada na atribuição de apoios. 

Diferentes critérios

Os apoios do Estado estão a ficar marcados pela divergência de regras. Ao contrário dos outros apoios, no caso da saúde e dos transportes não se tem em conta os filhos, por sua vez na saúde os rendimentos são divididos por 12 meses e nos transportes por 14.

O ministro da Saúde disse que mais 800 mil beneficiarão de isenção pela via da insuficiência económica. A oposição duvida. MC/EM

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/i

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Dez 11

Soflusa acaba com quase 50 ligações fluviais

A Soflusa vai acabar com quase 50 carreiras por semana nos barcos que fazem a ligação fluvial entre Lisboa e o Barreiro. Uma medida que entrará em vigor logo em Janeiro, segundo a Rádio Renascença.

Serão cortadas 48 ligações, 42 delas ao fim-de-semana, passando o intervalo entre barcos a ser, em média, de uma hora. As informações estão inscritas num documento distribuído pela empresa à comissão de trabalhadores. 

Os horários das ligações também sofrerão alterações, sobretudo à noite. A partir das 23h30, o intervalo entre as carreiras passa a ser de uma hora. O último barco sai do Barreiro à 1h30 e o de Lisboa às 2h. 

Os funcionários temem que, com estas alterações, alguns postos de trabalho fiquem em risco, disse à mesma rádio José Camões, da comissão de trabalhadores, que agendou já um plenário de urgência para sexta-feira à tarde. Nessa reunião poderão ser agendadas novas greves. 

Até ao momento não foi possível obter um esclarecimento por parte da Soflusa sobre estas alterações nas ligações fluviais.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

 

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Utentes agora isentos de taxas moderadoras serão contactados até fim de Fevereiro

Os utentes até agora isentos de pagamento de taxa moderadora serão contactados até ao final de Fevereiro pelo Ministério da Saúde.

Esta informação consta da portaria hoje publicada em Diário da República sobre os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes, para efeitos de isenção de taxas moderadoras.

Os serviços do Ministério da Saúde vão notificar até 29 de Fevereiro todos os utentes registados como isentos no Registo Nacional de Utentes (RNU).

Até ao dia 15 de Abril, presumem-se isentos todos aqueles que apresentem requerimento (para reconhecimento de situação de insuficiência económica) entre 29 de Fevereiro e 31 de Março.

Isto porque, de acordo com a portaria, os utentes em situação de insuficiência económica vão ter que apresentar um requerimento para pedir isenção das taxas moderadoras, documento este que será avaliado e validado pelas Finanças e que caduca ao fim de um ano.

No que respeita à insuficiência económica, estão nesta situação os utentes que integrem um agregado familiar cujo rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direcção desse agregado, seja igual ou inferior a 628,83 euros.

Para fazer prova dessa situação e, assim, requerer isenção de pagamento de taxa moderadora, os utentes terão que preencher um requerimento, o que pode ser feito através da Internet ou junto de serviços de saúde.

O formulário está disponível no Portal da Saúde e terá que ser preenchido pelo utente ou seu representante legal, para si e para o seu agregado familiar.

Para preencher o documento, será necessário indicar o número de utente, de identificação fiscal e de segurança social, cabendo à Direcção-geral de Impostos verificar a veracidade dos rendimentos apresentados (se ultrapassa ou não os 628,23 euros).

Do requerimento deve constar autorização do próprio utente concedida de forma livre, expressa e inequívoca que permita à Autoridade Tributária apurar o valor do rendimento médio mensal e comunicar ao Ministério da Saúde se ultrapassa ou não o limite previsto.

Deste modo, os cidadãos isentos não necessitarão de apresentar qualquer documento adicional quando usarem o Serviço Nacional de Saúde, uma vez que os sistemas de informação dos serviços de saúde o identificam como isento.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

 

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Dez 11

25% dos portugueses espera pelas promoções a seguir ao Natal

O Observador Cetelem perguntou aos consumidores portugueses se costumam esperar pelas promoções e saldos após o 25 de Dezembro para fazer algumas das suas compras de Natal. 25% afirma que sim, percentagem que chega aos 30% nos indivíduos entre os 25-34 anos e aos 33% na região norte do país.

 

Lisboa e o sul do país são as regiões onde existe a menor percentagem de indivíduos (17% respectivamente) a afirmar que não costuma esperar pelas promoções após o Natal. Já no norte a percentagem situa-se nos 33%. O número de mulheres que prefere esperar pelos saldos é também superior à dos homens (26% vs 24%).

Na análise por faixa etária são os consumidores entre os 55 e os 65 que menos revelam intenções de comprar nas promoções de final de ano (18%). Seguidos dos indivíduos entre os 18 e os 24 anos (22%), dos indivíduos entre os 35 e os 44 anos (24%) e dos consumidores entre os 45 e 54 anos (27%).

«No momento de efectuar a compra, o principal critério de escolha é a utilidade do presente. Curiosamente, o preço é colocado em segundo lugar, mas é de notar que são cerca de 25%, os indivíduos que pretendem aguardar pelo período de promoções (a seguir ao Natal) para fazer algumas das compras de Natal. Estes dados tornam-se mais relevantes quando estamos numa altura em que os comerciantes esperam recuperar a quebra nas vendas do Natal», afirma Conceição Caldeira Silva, responsável pelo Observador Cetelem em Portugal.

fonte:http://www.destak.pt/


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