Quanto vai custar o aumento dos impostos aos madeirenses?

Os madeirenses também vão sentir a austeridade na pele. Aaproximação das tabelas de IVA na Madeira às praticadas no Continente e o aumento de outros impostos vai custar à população da região autónoma cerca de 160 milhões de euros em 2012.

A aplicação de uma nova pauta fiscal que aproxima o valor das taxas praticadas na região às que estão em vigor no resto do país «representa uma subtracção de 160 milhões de euros», disse à Lusa uma fonte ligada ao processo.

As medidas anunciadas esta terça-feira por Alberto João Jardim, no âmbito de uma carta de intenções acertada com o Governo da República e que servirá de suporte ao Programa de Ajustamento da Madeira, vão obrigar «os madeirenses a um esforço colossal, superior ao que é exigido aos restantes cidadãos portugueses», adiantou a mesma fonte. Foi o «acordo possível», disse Jardim. 

Os responsáveis pelo governo da Madeira já tinham assumido que a actualização das taxas de IRS e IRC visavam «garantir um aumento da receita fiscal em 30 milhões de euros», ficando agora a saber-se que a subida da taxa principal de IVA, para 22%, «deverá assegurar mais de 100 milhões de euros de receita. E há que contar ainda com o agravamento dos impostos sobre os produtos petrolíferos».

A mexida nas taxas de IVA - que ficarão nos 5%, 12% e 22% - tem como consequência um aumento dos impostos a pagar pelos madeirenses, em comparação com os continentais, que verão a taxa máxima a subir para os 23%. 

«A taxa incidirá sobre o preço base dos produtos e serviços que são mais caros na sequência dos custos com os transportes».

Eliminar «gorduras»

Assumindo Alberto João Jardim que o ajustamento será feito através da redução da despesa - de 15% nas transferências para os serviços e fundos autónomos, por exemplo - o próximo orçamento da Madeira deverá inscrever menos «300 milhões no lado da despesa, ou seja um corte de 20%».

A Madeira fica obrigada a reduzir o número de funcionários, estando Jardim «decidido a abolir o subsídio de insularidade», que permitirá uma economia de 30 milhões de euros e uma redução de quase 5% dos encargos com o pessoal.

Os funcionários públicos do Porto Santo vão perder metade do actual subsídio de insularidade, que representa um acréscimo de 30%.

A redução da despesa será suportada no corte de 70% no investimento público autorizado a Alberto João Jardim, que passa a ter como limite os 150 milhões de euros.

O Serviço Regional de Saúde vai ter menos 45 milhões de euros por ano, verba que o governo regional espera poupar com «um crescimento mais acentuado na utilização dos genéricos e uma maior eficiência garantida pela prescrição electrónica de receitas, entre outras medidas de racionalização».

Como medida estruturante, a Madeira assume «o compromisso de reduzir em mais de mil milhões de euros o peso da dívida pública, que terá de se situar nos 40% do PIB no final da actual legislatura».

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

publicado por adm às 21:17 | comentar | favorito