Quem ganha até 628 euros mensais não paga taxas moderadoras

A partir de Janeiro, os portugueses com rendimentos médios mensais abaixo de 628 euros estão isentos de taxas moderadoras na Saúde. A medida atenua o impacto dos aumentos das taxas para mais do dobro, assegurou o ministro Paulo Macedo, no final de uma reunião com deputados do PSD e do CDS-PP.

Para fazer prova desta condição de carência económica - rendimentos médios mensais abaixo de 628 euros - será usada a declaração de IRS deste ano, mas não será preciso apresentá-la nos serviços de saúde.

O ministro Paulo Macedo explica que "a prova de condição económica será feita, directamente, através de uma ligação informática com a Direcção-Geral dos Impostos.

Resta saber se os serviços de saúde estarão em condições de fazer a sua parte neste processo a partir de Janeiro. O ministro acredita que sim e que os portugueses entendem a justiça dos aumentos para quem ganha acima de 628 euros, até porque uma ida à urgência tem de ser coisa rara.

Também ficam isentos do pagamento de taxas moderadoras os utentes que chegarem às urgências hospitalares por referência do médico de família ou da Linha de Saúde 24. Esta é outra das novidades do regime que o Governo pretende implementar a partir de Janeiro.

As pessoas que chegarem às urgências hospitalares em situações de emergência e que resultem em internamento hospitalar também não pagam.

Estes e outros detalhes foram explicados aos deputados do PSD e do CDS-PP pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, mas ainda há muitas questões em aberto.

Miguel Santos, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, disse não saber se as taxas moderadoras para consultas hospitalares e para exames médicos, os chamados meios complementares de diagnóstico também vão aumentar para o dobro.

A partir de Janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros, anunciou ontem o ministro da Saúde, Paulo Macedo.

Mais de seis milhões de utentes vão ficar isentos
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, sublinhou que mais de seis milhões de utentes vão ficar isentos do pagamento das taxas moderadoras, considerando que existe um aumento no acesso à saúde com as alterações introduzidas.

"Temos mais de seis milhões de pessoa isentas, nós aumentámos o acesso à saúde através das taxas moderadoras. O que fizemos foi que quem pode pagar vai pagar mais, pelo contrário, há uma maior isenção para quem tem menos posses", afirmou Paulo Macedo, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião no Parlamento com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP.

fonte:http://rr.sapo.pt/in

publicado por adm às 08:29 | comentar | favorito
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