O que muda nas taxas moderadoras

Ir ao centro de saúde ou ao hospital vai custar mais caro.

Já a partir do próximo mês as taxas moderadoras vão aumentar de preço e o universo de portugueses isentos do seu pagamento será alterado. Quem fugir às taxas terá de pagar multas, não inferiores a 50 euros.

1 - Os preços vão aumentar?
Sim, as taxas moderadoras vão ficar mais caras. A portaria com os novos preços ainda não foi publicada, mas o ministro da Saúde já anunciou que uma consulta no centro de saúde passa a custar cinco euros (agora era 2,25 euros) e uma ida às urgências sobe para 20 euros (hoje custa 9,60 euros).

2 - Vão ser criadas novas taxas?
Haverá novas taxas moderadoras para os cuidados prestados por enfermeiros, nutricionistas ou psicólogos. Os preços devem chegar aos cinco euros.

3 - Quem é que fica isento?
Ficam dispensados de pagar taxas os portugueses com rendimentos mensais inferiores a 628 euros. Também estão isentas as grávidas, crianças até 12 anos, pessoas com incapacidade superior a 60%, entre outras, e os doentes crónicos nos tratamentos relativos à doença que os afecta.

4 - Há outras excepções?
Sim. Quando o doente entra numa urgência referenciado pelo médico do centro de saúde não terá de pagar taxa moderadora.

5 - O que acontece a quem não pagar as taxas?
De acordo com o OE/12 os pagamentos em falta serão cobrados pelo Fisco. O não pagamento é uma contra-ordenação punível com multa de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da taxa moderadora e a multa nunca será inferior a 50 euros.

 

Novas taxas moderadoras (preços em euros)

 

Serviço Preço actual  Preço em 2012
 Urgencia polivalente  9,6  20
 Urgência básica  8,6  15
 Consulta centro de saúde  2,25  5
 Cuidado por pesssoal não médico  0  5

Fonte: Ministro da Saúde e Diário Económico

publicado por adm às 08:24 | comentar | favorito
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