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Se vai pedir a pensão em 2012, pode contar com um corte de 3,92% no valor da sua reforma. Será este o preço a pagar por viver mais tempo.

A redução resulta do factor de sustentabilidade, mecanismo que liga o valor da pensão à esperança de vida e que todos os anos dita quebras no valor das novas reformas. O corte a aplicar em 2012 já pode ser calculado com base nos dados divulgados pelo INE na quarta-feira, que indicam que a esperança média de via aos 65 anos é de 18,62 anos.

Qual a alternativa a receber menos? Ou desconta mais para regimes complementares ou trabalha durante mais tempo. Uma vez que a Segurança Social bonifica as pensões (entre 0,33% e 1%, consoante a carreira) por cada mês de trabalho além dos 65 anos, será preciso prolongar a carreira contributiva em, pelo menos, quatro meses. Isto no caso de quem já conta uma carreira acima de 40 anos. Mas para quem trabalhou menos tempo, o período adicional de trabalho chega a um ano, obrigando o trabalhador a manter-se activo, neste caso, até aos 66 anos de idade.

No caso da função pública, o factor também chegará a boa parte dos novos pensionistas mas a idade de reforma ainda estará nos 63,6 anos em 2012. Por isso, quem prolongar a vida activa além desta idade já tem bonificações, mas a partir de 36 anos de descontos.

O factor de sustentabilidade é aplicado desde 2008 mas no próximo ano vai juntar-se a novas restrições já decididas pelo Governo: é o caso dos cortes nos subsídios de férias e de Natal, da contribuição adicional para pensões acima de 5.030 euros e da maior penalização em IRS.

Cortes vão piorar

A cada ano que passa, o factor de sustentabilidade tem vindo a ditar quebras maiores nas pensões. Começou por ser de 0,56% em 2008, subindo para 1,32% em 2009 e para 1,65% em 2010. Quem pediu reforma este ano, já contou com um corte de 3,14%. A esperança média de vida, aliás, tem subido mais do que aquilo que previa o Governo em 2006, por altura da reforma do regime.

As projecções do professor Pedro Corte Real (ver tabela) indicam que o corte será já de 4,43% em 2013 - revendo em alta as estimativas do ano passado -, o que obrigará a mais cinco a 14 meses de trabalho para compensar reduções. Quanto mais tarde o trabalhador pedir a reforma, maior a penalização, o que significa que os jovens saem mais prejudicados. Quem passar à reforma em 2030, pode ter um corte de 12,39%, o que exige, no mínimo, 13 meses de trabalho (até mais de três anos). Em 2050, a redução superaria 20%, o que significa, no limite, mais de cinco anos de trabalho, ou seja, até aos 70.

As projecções do professor Corte Real indicam ainda que, para manter, sem o corte da sustentabilidade, uma pensão de 500 euros iniciada em 2012, seria preciso ter poupado 4.159 euros durante a vida activa. Em 2013, para compensar o corte previsto, já teria de amealhar 4.719 euros. Em 2020, o valor sobe para 8.571 euros e quase atinge os 24 mil euros em 2050. Ou o dobro, no caso de uma pensão de mil euros.

Poupança necessária, relativamente a uma pensão de 500, 1000 ou 2000 euros

Valores em euros

Saiba o que é o factor de sustentabilidade

O factor de sustentabilidade começou a ser aplicado em 2008 e abrange novas pensões de velhice, incluindo as que resultam da conversão de pensões de invalidez (excluindo alguns casos de invalidez absoluta). O mecanismo também abrange funcionários públicos que não tinham condições para pedir pensão até 2007.

1 O que é o factor de sustentabilidade?

Este mecanismo liga o valor da pensão à longevidade. De acordo com os dados do INE, a esperança média de vida aos 65 anos é de 18,62 anos. Isto permite antecipar que o corte do factor de sustentabilidade (FS) será de 3,92% em 2012. O FS foi criado no âmbito da reforma da Segurança Social e pretendia ser uma alternativa ao aumento da idade da reforma como instrumento para conter a despesa com pensões. Na prática, este mecanismo aumenta a idade de reforma de forma indirecta, já que não "obriga" ao prolongamento da vida activa mas penaliza quem não o faz.

2 Como compensar o corte?

Ou desconta mais durante a vida activa ou trabalha por mais tempo. No sector privado, quem já tem 65 anos tem de trabalhar mais quatro meses porque as pensões são bonificadas, em 1%, por cada mês extra (até aos 70 anos). Carreiras entre 35 e 39 anos exigem mais setes meses (bonificação de 0,65%). Quem trabalhou entre 25 a 34 anos tem de manter-se activo por mais oito meses (0,5% de bónus) e quem não foi além dos 15 a 24 anos de carreira, terá mais um ano pela frente. Na função pública, apenas existe, em 2012, a bonificação de 0,65 e 1% para carreiras mais longas mas a contabilização é feita pelos meses de trabalho depois de 63,6 anos de idade.

3 E para quem pede pensão antes dos 65 anos?

Quem pode pedir a reforma antes da idade legal leva um corte de 0,5% por cada mês de antecipação face aos 65 anos de idade (na Segurança Social). Este corte junta-se ao do factor de sustentabilidade. Ainda assim, quem tiver direito a pensão completa antes dos 65 de idade (longas carreiras contributivas) e decida prolongar a vida activa, há direito a uma bonificação de 0,65% por cada mês.

"Governo vai ter de olhar de novo para esta problemática ainda este ano"

Pedro Corte Real, professor do departamento de matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, é contra o plafonamento mas diz que o regime de Segurança Social terá de ser revisto em breve. E salienta que as projecções de 2006, que sustentaram a reforma das pensões, está ultrapassado.

Quanto tempo aguenta o actual regime de pensões?

Penso que as pressões que se vão sentir sobre o sistema vão com certeza obrigar o Governo a olhar de novo para esta problemática já durante o ano de 2012.

A reforma de 2006, então liderada pelo ministro do Trabalho Vieira da Silva, não foi suficiente? Na altura, o factor de sustentabilidade foi apenas uma das mudanças no regime...

Não chegou. Já era pouco ambicioso para a realidade do sistema. Uma das motivações foi de novo tirar Portugal dos radares das instituições internacionais que observam esta problemática e que tinham dito que o sistema já estava em grande stress. Já era um sistema pouco resiliente. E portanto todas as medidas tomadas, o que é que vieram fazer? Manter as obrigações e diminuir os benefícios. Naturalmente, isso diminuiu a pressão financeira que existia sobre o sistema. Vários especialistas referiram-se ao relatório que sustenta a reforma, de 2006, dizendo que era baseado num excessivo optimismo relativamente a duas variáveis que são fulcrais para a sustentabilidade desse sistema: a componente demográfica e a componente do mercado de trabalho. A evolução do PIB, da produtividade, a taxa de desemprego foram muito contrárias à manutenção do sistema como estava e esse estudo está completamente ultrapassado.

Se o Governo não actuar, prevê a falência do sistema previdencial para breve?

Sim. Devido às alterações que o Governo fez [para 2012], na realidade há uma percentagem dos pensionistas que não vão receber duas pensões, foram criados limites e a própria fiscalidade das pensões foi agravada... e isso vai de novo reduzir momentaneamente um pouco de pressão sobre o sistema. Mas basta olhar para o Orçamento do Estado e perceber que a diferença que existe de previsão entre receitas e despesas, ao menor desvio de uma das variáveis utilizadas para fazer a projecção, facilmente o sistema entra num processo em que as contribuições não serão suficientes para fazer face.

fonte:http://economico.sapo.pt/n