Mais de 200 mil famílias podem ficar sem casa até final deste ano

Cerca de 200 mil famílias podem perder a médio prazo as suas casas. A esta projecção, feita com base nos dados do Banco de Portugal para o primeiro trimestre, há que acrescentar ainda os casos de contribuintes alvo de penhora e execução por parte do fisco ou da Segurança Social, que também podem perder os seus imóveis. Isto porque as medidas impostas pela troika a Portugal exigem maior celeridade por parte da justiça nacional. 

Ou seja, os actuais prazos de três e mais anos para a conclusão deste tipo de processos devem descer para menos de um, como acontece noutros países da União Europeia. 

O incumprimento no crédito à habitação atinge actualmente 5,5% do total dos cerca de 2,5 milhões de famílias que compraram casa própria recorrendo à banca. Contudo, a esmagadora maioria continua a morar nas habitações, embora não pague, à espera dos processos legais que permitem aos bancos recuperar as casas hipotecadas para as voltarem a vender ou leiloar. 

As casas que estão actualmente no mercado, em consequência de incumprimentos bancários, e que têm estado a ser leiloadas ou vendidas directamente por empresas imobiliárias, dizem respeito a processos que datam de há três, quatro ou mais anos. Ou seja, o mercado está actualmente a absorver a crise que teve início no final de 2008 e começou por atingir as classes mais desfavorecidas dos subúrbios das grandes cidades, como Lisboa e Porto. 

Sintra, Abrunheira e Massamá são três das localidades da Grande Lisboa que mais têm alimentado os recentes leilões de casas ou venda directa por parte dos bancos ou por empresas por estes subcontratadas para escoarem estes produtos, que deixaram de ser pagos há cerca de três anos. 

As classes de menores rendimentos, que deixaram de conseguir pagar os empréstimos das casas à banca desde essa altura, começam agora a ficar realmente sem casa. 

execuções fiscais Esta é uma parte da realidade. Existe outra, mais difícil de quantificar, que tem a ver com as dívidas ao fisco e/ou à Segurança Social e a outros credores. Segundo explicou uma fonte da banca ao i, nem todas as casas que vão a hasta pública têm a ver com o incumprimento bancário. No caso das dívidas ao fisco e à Segurança Social, as habitações são penhoradas e leiloadas ao fim de três ou quatro anos, uma vez que as reclamações têm sempre efeito suspensivo. 

Mas nestes casos há uma agravante para o detentor do imóvel: se a dívida do contribuinte for de 12 mil euros, por exemplo, o licitante que se apresente a uma hasta pública pode adquiri-la por aquele valor, independentemente de esta valer muito mais. Entretanto, se o contribuinte faltoso tiver recorrido ao crédito bancário, tem de continuar a pagá-lo, independentemente de ter perdido o imóvel. 

Esta variedade de situações, que frequentemente se sobrepõem, têm tendência a agravar--se a curto e médio prazo se a justiça começar a actuar mais depressa. Segundo a mesma fonte bancária, "ainda estamos muito longe de termos um quadro real do que está a acontecer por causa da lentidão dos tribunais."

Os anos que actualmente qualquer destes processos demora a chegar ao fim (entrega da casa ao banco por incumprimento ou penhora e execução por dívidas fiscais, à Segurança Social ou ainda a outros credores) faz com que o cenário ainda seja relativamente cor-de-rosa quando comparado com a frieza dos números.

A recente subida da taxa de juro de referência do Banco Central Europeu de 1,25% para 1,5% faz com que uma família com crédito à habitação no montante de 150 mil euros, a amortizar em 30 anos e com um spread médio de 2%, cuja revisão tenha sido efectuada este mês, pagará em Dezembro 712 euros, contra os 694,59 euros actuais. 

Mesmo que o ritmo de incumprimento se mantenha idêntico ao do primeiro trimestre, chegaremos ao final de 2011 com pelo menos 200 mil famílias sem conseguirem pagar os empréstimos à habitação.

fonte:http://www.ionline.pt/

publicado por adm às 19:15 | favorito