Vai ser mais barato despedir quem for contratado a partir deste mês

Especialistas dizem que nova lei facilita as contratações. Ministro da Economia quer ainda mexer nos contratos antigos.

Se for contratado, a partir de hoje, saiba que terá direito a uma compensação mais baixa caso venha a ser despedido. A partir deste mês, passam a existir dois regimes diferentes: um para quem já está empregado, que garante maior protecção, e outro para quem for admitido a partir de agora.

Quem celebrar um contrato de agora em diante, pode contar com um corte nas compensações, de 30 para 20 dias de retribuição-base e diuturnidades, e com um tecto máximo de 12 salários (ou 240 salários mínimos). Na prática, isto quer dizer que a compensação estagna a partir de 18 anos de casa. E também desaparece o pagamento mínimo de três meses. Só falta conhecer os contornos precisos do fundo prometido para pagar parte das compensações.

O corte nas indemnizações é apenas uma parte de uma reforma mais vasta nas leis laborais acordada com a ‘troika'.

Os especialistas ouvidos pelo Diário Económico admitem que o impacto da medida é, por enquanto, limitado. "Há que reconhecer que o efeito é diminuto, mas esta é só a primeira fase", defende Luís Gonçalves da Silva, especialista em direito do trabalho. Monteiro Fernandes vai mais longe: "Para a competitividade [o efeito] é seguramente nulo", assegura o professor especializado em matérias laborais.

fonte:http://economico.sapo.pt/

publicado por adm às 08:30 | comentar | favorito