Electricidade aumentará 5% em vez de 30% em 2012

O Governo vai adiar para 2013 custos que teriam um forte impacto na factura da eletricidade se fossem contabilizados já no próximo ano, o que permitirá que o aumento do preço em 2012 seja inferior a 5%.

De acordo com as fontes próximas da negociação, foi esta a solução que o ministro da Economia encontrou para que, em 2012, os portugueses não se deparassem com um aumento de cerca de 30% na factura de electricidade. Álvaro Santos Pereira tinha afirmado no final de Setembro que, quando chegou ao Governo, "estava projectada uma subida de 30% do preço da electricidade para os consumidores e 55% para as empresas", acrescentando que estaria a trabalhar "com muito empenho para que tal não aconteça".

Estes custos, que não entrarão na factura dos portugueses em 2012 mas sim nos anos seguintes, têm a ver com duas fortes razões: um diferimento excecional para 2013 dos custos em 2010 pela cessação antecipada dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE), os chamados custos de manutenção de equilíbrio contratual (CMEC), e um outro diferimento por cinco anos relativo ao custo das energias renováveis, conforme directiva da União Europeia.

O diferimento excpecional para 2013 dos custos pela cessação dos CAE foi quinta-feira aprovado em conselho de ministros, enquanto que o adiamento por cinco anos para fazer repercutir o custo das energias renováveis nos consumidores deriva de uma directiva comunitária ainda transposta pelo anterior Governo, a 20 de Junho, que indica de que forma se podem repercutir os sobrecustos com a aquisição de energia a produtores em regime especial.

A valores de 2010, e segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a folga conseguida com estas duas medidas seria de 973 milhões de euros, dos quais 427 milhões de euros se referem aos CMEC e 546 milhões de euros relativos às energias renováveis.

As tarifas da electricidade e do gás serão anunciadas na segunda-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e apresentadas ao conselho tarifário, que fará a proposta final ao Governo.

Das conversas tidas entre os produtores de electricidade e o Governo para uma solução estrutural, tanto de défice tarifário como dos custos da política energética e de interesse geral, chegou-se à conclusão, segundo fontes próximas das negociações, que "o sistema é sustentável com aumentos entre 3 e 4 % por ano num horizonte até 2020".

Segundo dados da ERSE, os custos associados à política energética e de interesse geral - aqueles que pesam mais de 50% na factura da eletricidade -, situavam-se no início do ano nos 2,4 mil milhões de euros, dos quais 1,2 mil milhões se referiam à produção de eletricidade através das eólicas, cogeração, mini-hídricas, solar, microgeração e contratos especiais, como os CMEC e CAE.

A vontade do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho em alterar os contratos com os operadores está inscrita no memorando de entendimento assinado com a troika: "assegurar que a redução da dependência energética e a promoção das energias renováveis seja feita de modo a limitar os sobrecustos associados à produção de electricidade nos regimes ordinário e especial (cogeração e renováveis)".

Acrescenta-se ainda o facto de que o próximo ano será o último em que o Governo poderá regular os preços da eletricidade e do gás já que, no compromisso com a troika, está escrito que em 2013 acabarão as tarifas reguladas, sendo o mercado a definir os preços.

A agência Lusa tentou obter um comentário do Ministério da Economia, mas, até ao momento não foi possível.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

publicado por adm às 23:11 | comentar | favorito